O apoio educativo especializado é exercido por uma equipa multidisciplinar, tendo por coordenador o docente do ensino especial e por objetivo a inclusão educativa e social, o acesso e o sucesso educativo, a autonomia, a estabilidade emocional, assim como a promoção da igualdade de oportunidades e a preparação para o prosseguimento de estudos ou para uma adequada formação para a vida profissional.
O grupo de referência, de atendimento destes serviços, é constituído pelas crianças e jovens com limitações significativas ao nível da atividade e participação num ou mais domínios da vida, decorrentes de alterações funcionais e estruturais, de carácter permanente, resultando em dificuldades continuadas ao nível da comunicação, da aprendizagem, da mobilidade, da autonomia, do relacionamento interpessoal e da participação social.